Termos e Condições & Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável

O presente website e loja online são operados por Susana Cristina Rosa Coelho, NIF 209235586, com sede em Rua Silva Pereira n.º 6 A, Santa Marta do Pinhal, 2855-603 Corroios, Portugal, doravante designada como "Estética Nature".

2. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização deste website implicam a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Se não concordar com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar o website.

A Estética Nature reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações eficazes a partir da data de publicação.

3. Serviços e Produtos

A Estética Nature presta serviços de estética, bem-estar e beleza, podendo disponibilizar para venda produtos cosméticos e de cuidado pessoal através da sua loja online.

As informações disponibilizadas no website têm carácter meramente informativo e não substituem o aconselhamento profissional presencial.

4. Marcações e Cancelamentos de Consultas

As marcações são realizadas através dos meios de contacto disponíveis no website. Solicitamos que qualquer cancelamento seja comunicado com, pelo menos, 24 horas de antecedência, por forma a permitir a disponibilização do horário a outras clientes.

Cancelamentos efetuados com menos de 24 horas ou faltas sem aviso prévio poderão implicar a retenção de sinal, caso aplicável.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipo e design — é propriedade da Estética Nature ou utilizado sob autorização, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e escrita.

6. Limitação de Responsabilidade

A Estética Nature não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website, de eventuais erros ou omissões no conteúdo, ou de interrupções no funcionamento do serviço.

Os resultados dos tratamentos de estética podem variar de pessoa para pessoa, não sendo garantidos resultados específicos.

7. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca do domicílio da Estética Nature, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, pode ser consultada a plataforma europeia em ec.europa.eu/consumers/odr.

8. Responsável pelo Tratamento

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), o Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Susana Cristina Rosa Coelho
NIF: 209235586
Rua Silva Pereira n.º 6 A, Santa Marta do Pinhal, 2855-603 Corroios, Portugal

9. Dados Recolhidos e Finalidades

A Estética Nature pode recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome e contactos (email, telemóvel) — para gestão de marcações e comunicação com a cliente
• Dados de faturação — para processamento de compras na loja online
• Dados de saúde — exclusivamente para avaliação e prestação adequada de tratamentos, com o seu consentimento expresso
• Dados de navegação (cookies) — para melhoria da experiência no website

Os dados são tratados com base no seu consentimento, na execução de um contrato ou no cumprimento de obrigações legais, conforme a finalidade de cada tratamento.

10. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário à finalidade que motivou a sua recolha, respeitando os prazos legais obrigatórios (nomeadamente em matéria fiscal e contabilística).

Findo esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

11. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados, apenas na medida necessária, com:

• Prestadores de serviços tecnológicos (plataforma do website, processamento de pagamentos)
• Autoridades competentes, quando legalmente exigido

Todos os subcontratantes operam em conformidade com o RGPD.

12. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados inexatos ou incompletos
• Apagar os seus dados ("direito ao esquecimento")
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Portabilidade dos dados, em formato legível
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos meios disponíveis na página de Contactos.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

13. Cookies

O website utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento e melhorar a experiência de navegação. Pode configurar o seu browser para recusar cookies, tendo em conta que tal poderá afetar algumas funcionalidades do website.

Os cookies de análise e marketing são utilizados apenas com o seu consentimento prévio, expresso através do aviso de cookies apresentado na primeira visita ao website.

14. Segurança

A Estética Nature adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.